09/08/2025 09:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
06/08/2025 10:22

Baixa Definitiva
29/07/2025 12:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO05
29/07/2025 12:42

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5093157-64.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: FRANCISCO LUIZ DE ALMEIDA RICARDO (AUTOR)ADVOGADO(A): RAQUEL BUSCK DE BRITO (OAB RJ110758)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) FGTS.

CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR.

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ADI 5090 STF.

DECISÃO VINCULANTE.

ALTERAÇÃO NO ENTENDIMENTO DA TURMA.

EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, de ofício, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC (perda superveniente do interesse de agir), conforme fundamentação supra.

Sem custas ou honorários.

Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:56

Prejudicado o recurso - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/06/2025 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 11:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 03/06/2025 11:55:50)
28/05/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/11/2024 09:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
06/11/2024 07:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/11/2024 20:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 20:44

Julgado improcedente o pedido
05/11/2024 15:00

Conclusos para julgamento
05/11/2024 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/09/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2023 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:07

Determinada a intimação
05/09/2023 11:03

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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