09/09/2025 14:07

Remetidos os Autos - RJRIOEF08 -> RJRIOSECONT
09/09/2025 13:46

Despacho
09/09/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5057863-14.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: ANDRE MICHELLI CAVACAADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 27/08/2025 - PETIÇÃO Evento 54 - 09/05/2025 - Determinada a intimação
28/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
28/08/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:57

Juntada de Petição
23/07/2025 17:56

Juntada de Petição
17/07/2025 17:28

Despacho
17/07/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 16:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
17/07/2025 16:49

Juntada de Petição
16/07/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5057863-14.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDRE MICHELLI CAVACAADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte autora não deu integral cumprimento à determinação do evento 61, não constando dos autos a declaração da empresa comprovando o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, nos termos da decisão dos eventos 54 e 61, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
09/07/2025 16:12

Intimado em Secretaria
09/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/07/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/07/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 14:13

Determinada a intimação
09/07/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2025 13:26

Determinada a intimação
23/06/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 12:03

Juntada de Petição
20/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/05/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2025 14:15

Determinada a intimação
09/05/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 11:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOEF08
09/05/2025 11:07

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 14:08

Negado seguimento a Recurso
26/03/2025 17:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/03/2025 17:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/01/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/01/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/01/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 19:09

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/12/2024 16:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/12/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/11/2024 08:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2024 08:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/11/2024 17:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
12/11/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/10/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/10/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/10/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2024 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/10/2024 14:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/10/2024 12:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
01/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/09/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/08/2024 08:49

Juntada de Petição
26/08/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 14:42

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 16:29

Conclusos para julgamento
16/08/2024 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 16:09

Determinada a intimação
05/08/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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