15/08/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 16:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/08/2025 16:29

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2025
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011666-71.2024.4.02.5110/RJAUTOR: LUIZ CARLOS SUELAADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMORIM DOS SANTOS (OAB RJ202670)ADVOGADO(A): VERONICA CONCEICAO DE OLIVEIRA PASCHOAL (OAB RJ195897)ADVOGADO(A): VANESSA MARGARIDA DE OLIVEIRA PASCHOAL (OAB RJ205346)SENTENÇASendo assim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAS NEGO-LHES PROVIMENTO.
01/07/2025 22:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 22:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 22:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2025 17:25

Conclusos para julgamento
26/06/2025 19:24

Despacho
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/04/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 12:17

Juntada de Petição
29/04/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:10

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 15:13

Conclusos para julgamento
20/04/2025 11:34

Despacho
22/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 09:37

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 15:36

Juntada de Petição
04/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:17

Determinada a intimação
03/10/2024 16:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
03/10/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:40

Decisão interlocutória
25/09/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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