22/08/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
08/08/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21, 31 e 30
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
16/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 15:33

Determinada a intimação
16/07/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/07/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001789-52.2025.4.02.5117/RJAUTOR: CLAUDIA NAZARE AGUIAR PICADO DA CONCEICAO (Tutor, Curador)ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES (OAB RJ175946)AUTOR: ALICE PICADO DE ABREU (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES (OAB RJ175946)SENTENÇAIsto posto, CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo íntegra a sentença no Evento 10.

PI
14/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2025 07:16

Conclusos para julgamento
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
10/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
10/07/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/07/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001789-52.2025.4.02.5117/RJAUTOR: CLAUDIA NAZARE AGUIAR PICADO DA CONCEICAO (Tutor, Curador)ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES (OAB RJ175946)AUTOR: ALICE PICADO DE ABREU (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES (OAB RJ175946)SENTENÇAAnte o exposto, resolvo o mérito e julgo procedente em parte o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para fixar a data do início do benefício de pensão por morte da parte autora (DIB) na data do óbito (17/02/2020) e condenar o INSS a pagar à autora as parcelas vencidas, estas consideradas entre a data do início do benefício (DIB) fixada na data do óbito e a data do início do pagamento (DIP).
09/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:12

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 18:00

Conclusos para julgamento
05/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 20:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 20:11

Determinada a intimação
28/03/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 13:50

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/03/2025 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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