TRF2 - 5016270-47.2021.4.02.5121
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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08/08/2025 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 09:09
Despacho
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08/08/2025 08:12
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 22:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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01/08/2025 13:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO44
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01/08/2025 13:05
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
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01/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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04/07/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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02/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
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01/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
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01/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5016270-47.2021.4.02.5121/RJ RECORRENTE: CLAUDIO DE BARROS SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração interpostos contra acórdão que deu provimento ao recurso interposto pelo autor, para restabelecer benefício por incapacidade temporária.
O INSS pede a reforma da sentença, para que seja fixada data para a cessação do benefício.
Tendo em vista que o INSS, fixou validamente a data para a cessação do benefício, conforme evento 77.1, o recurso está prejudicado.
DISPOSITIVO Diante do exposto, NÃO CONHEÇO do recurso, na forma do art. 932, III, do Código de Processo Civil .
Transitada em julgado, dê-se baixa e restituam-se os autos ao juízo de origem. -
30/06/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2025 18:52
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
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30/06/2025 18:51
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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01/04/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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28/03/2025 12:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/03/2025 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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28/03/2025 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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27/03/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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27/03/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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19/03/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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18/03/2025 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2025 17:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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13/03/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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27/02/2025 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/02/2025 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 23
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27/02/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 14:21
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 12:30
Retirado de pauta
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25/02/2025 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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17/02/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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05/02/2025 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/02/2025 15:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 00:01 a 24/02/2025 23:59</b><br>Sequencial: 123
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05/02/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 14:29
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 18:28
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2024 13:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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12/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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15/02/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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02/02/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
13/12/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/12/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/12/2023 14:44
Julgado improcedente o pedido
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12/12/2023 13:13
Conclusos para julgamento
-
18/08/2023 13:51
Despacho
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13/07/2023 15:42
Juntada de Petição
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17/04/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho
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02/03/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/02/2023 01:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/01/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 10:24
Determinada a intimação
-
30/11/2022 17:41
Juntada de Petição
-
26/09/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/09/2022 18:50
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/09/2022 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/09/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 17:14
Juntada de Petição
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22/07/2022 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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21/07/2022 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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04/07/2022 17:42
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIO DE BARROS SOUZA <br/> Data: 16/08/2022 às 11:45. <br/> Local: Consultório Dr. Jeremias Ferraz - Psiquiatria - Av. das Américas, nº 2901, sala 715, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ;
-
04/07/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/07/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/07/2022 17:39
Ato ordinatório praticado
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04/07/2022 17:23
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIO DE BARROS SOUZA <br/> Data: 16/08/2022 às 11:45. <br/> Local: Consultório Dr. Jeremias Ferraz - Psiquiatria - Av. das Américas, nº 2901, sala 715, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ;
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04/07/2022 17:20
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIO DE BARROS SOUZA <br/> Data: 16/08/2022 às 11:45. <br/> Local: Consultório Dr. Jeremias Ferraz - Psiquiatria - Av. das Américas, nº 2901, sala 715, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ;
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31/05/2022 15:09
Juntada de Petição
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24/05/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/05/2022 17:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/05/2022 16:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/03/2022 11:11
Juntada de Petição
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10/02/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/01/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2022 16:10
Determinada a intimação
-
10/01/2022 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2021 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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