08/08/2025 15:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
08/08/2025 11:05

Baixa Definitiva
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000982-09.2023.4.02.5115/RJ AUTOR: ADEVANIR FIGUEIREDOADVOGADO(A): PAULA FRAGA LANGONI DE SOUZA MELLO (OAB RJ198427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos.

Cumpra-se o v. acórdão c/c a r. sentença.

Nada mais requerido, dê-se baixa.
29/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:50

Determinada a intimação
28/07/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 16:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJTER01
28/07/2025 16:08

Transitado em Julgado
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000982-09.2023.4.02.5115/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: ADEVANIR FIGUEIREDO (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULA FRAGA LANGONI DE SOUZA MELLO (OAB RJ198427)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ADMINISTRATIVO.

FGTS.

CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. JULGAMENTO DA ADI 5090 finalizado. embargos de declaração já rejeitados pelo plenário do stf em sessão virtual realizada de 21.3.2025 a 28.3.2025. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF JÁ EXPRESSA EM SEU JULGAMENTO. ausência de COMANDO CONDENATÓRIO da CEF A SER APLICADO NOS AUTOS. PERDA SUPERVENIENtE DE INTERESSE PROCESSUAL.

RECURSO CONHECIDO.

PROCESSO EXtINTO de ofício SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, de ofício, EXTINGUIR INTEGRALMENTE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC (perda superveniente do objeto), conforme fundamentação supra.

Sem custas ou honorários.

Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
01/07/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Prejudicado o recurso - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/06/2025 10:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 14:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
02/06/2025 14:17

Juntada de Petição
02/06/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 21:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:53

Juntada de Petição
14/04/2025 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 11:22

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
09/04/2025 14:57

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:05

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 10:58

Conclusos para julgamento
04/02/2025 10:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/06/2023 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/04/2023 16:27

Despacho
20/04/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002914-70.2025.4.02.5112

Vitoria da Silva Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marinho da Cunha Siqueira Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002649-56.2025.4.02.5116

Aildo da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jaqueline Chagas Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5108482-79.2023.4.02.5101

Daniel Ribeiro de Pontes

Presidente - Fundacao Getulio Vargas - S...

Advogado: Jefferson Valle Macedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5029860-58.2024.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Terra Latina Comercio Exterior - Eireli

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5004727-59.2025.4.02.5104

Eurekka Comunicacao e Marketing LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Natalia Rocha Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo