06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/08/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5088665-92.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JAQUELINE DOS SANTOS SOARES DANIELADVOGADO(A): KAUAM CHARLES VIANA ALBUQUERQUE (OAB RJ254976) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
03/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 15:32

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/06/2025 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 17:05

Juntada de Petição
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
03/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 13:40

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2025 14:20

Conclusos para julgamento
29/01/2025 18:55

Juntada de Petição
29/01/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/01/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
05/12/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 09:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/12/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/12/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/11/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
16/11/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JAQUELINE DOS SANTOS SOARES DANIEL <br/> Data: 26/11/2024 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KE
13/11/2024 09:08

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:40

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2024 10:27

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/11/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/11/2024 16:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6, 4 e 5
06/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:20

Determinada a intimação
06/11/2024 09:18

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 09:17

Juntada de peças digitalizadas
06/11/2024 09:15

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:39

Não Concedida a tutela provisória
05/11/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024755-37.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Gilson Mendes da Cruz

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5046086-95.2025.4.02.5101

Webert Lucas Coelho de Almeida

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007128-60.2023.4.02.5117

Wallace Rosa Abboud

Uniao

Advogado: Sidnei Ayres da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5088660-70.2024.4.02.5101

Alessandra Alves da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 5013854-38.2023.4.02.5121

Robert Levi Mizrahi

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Peron

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2023 15:44

Exibir Processo