TRF2 - 5013854-38.2023.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 01:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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03/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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03/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013854-38.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ROBERT LEVI MIZRAHIADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito da impugnação apresentada pela União ( Evento 30, PET1), sendo-lhe propício juntar a declaração de imposto de renda para dirimir eventuais controvérsias.
Após, voltem-me conclusos. -
02/07/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 17:23
Determinada a intimação
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02/07/2025 16:22
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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29/04/2025 18:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/03/2025 18:30
Juntada de Petição
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27/03/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 18:42
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/11/2024 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/11/2024 15:18
Determinada a intimação
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22/11/2024 13:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/11/2024 13:42
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2024 13:42
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
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17/09/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/09/2024 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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22/08/2024 10:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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22/08/2024 10:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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22/08/2024 10:15
Julgado procedente o pedido
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19/08/2024 15:32
Conclusos para julgamento
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07/08/2024 17:23
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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19/05/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/05/2024 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/05/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
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09/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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30/01/2024 20:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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22/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/01/2024 18:16
Juntada de Petição
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12/01/2024 16:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/01/2024 16:46
Determinada a citação
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12/01/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho
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19/10/2023 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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