11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 110
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 110
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 110
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001787-95.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: PAMELA DE OLIVEIRA ALVARENGAADVOGADO(A): BRUNNA MORISSON SIQUEIRA (OAB RJ196323)ADVOGADO(A): KATIA VALERIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO (OAB RJ188725)AUTOR: KEVIN NUNES FAGUNDES DA SILVAADVOGADO(A): BRUNNA MORISSON SIQUEIRA (OAB RJ196323)ADVOGADO(A): KATIA VALERIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO (OAB RJ188725)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: PINHO VILAS NOVAS CONSTRUTORA LTDAADVOGADO(A): DOUGLAS LEONARD QUEIROZ PESSANHA (OAB RJ149361) DESPACHO/DECISÃO A CEF interpôs agravo de insturmento nº 5010263-37.2025.4.02.0000 em face da decisão que extinguiu o processo sem resolução de mérito em relação às empresas construtoras envolvidas.

Nos autos do referido agravo foi proferida decisão indeferindo o pedido de tutela de urgência. Considerando que eventual provimento do agravo em questão poderá alterar o andamento processual, determino a suspensão do processo até o julgamento definitivo do recurso interposto, com fundamento no poder geral de cautela.

Intimem-se.
01/09/2025 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/09/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 11:27

Decisão interlocutória
27/08/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
28/07/2025 18:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50102633720254020000/TRF2
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
24/07/2025 15:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 96 Número: 50102633720254020000/TRF2
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 96
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 96
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001787-95.2023.4.02.5103/RJAUTOR: PAMELA DE OLIVEIRA ALVARENGAADVOGADO(A): BRUNNA MORISSON SIQUEIRA (OAB RJ196323)ADVOGADO(A): KATIA VALERIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO (OAB RJ188725)AUTOR: KEVIN NUNES FAGUNDES DA SILVAADVOGADO(A): BRUNNA MORISSON SIQUEIRA (OAB RJ196323)ADVOGADO(A): KATIA VALERIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO (OAB RJ188725)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: PINHO VILAS NOVAS CONSTRUTORA LTDAADVOGADO(A): DOUGLAS LEONARD QUEIROZ PESSANHA (OAB RJ149361)DESPACHO/DECISÃOIsto posto, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, para reconhecer a ilegitimidade passiva das rés SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e PINHO VILAS NOVAS CONSTRUTORA LTDA, na forma do art. 485, VI, do CPC.

Condeno a parte autora em honorários advocatícios de sucumbência em favor das construtoras rés, que fixo em 10% do valor da causa, cujo pagamento deverá permanecer sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98 parágrafos 2º e 3º do CPC, por ser beneficiária de gratuidade de justiça. O processo deverá prosseguir exclusivamente em face da CEF, nos termos da fundamentação.

Intimem-se.
01/07/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 20:37

Embargos de Declaração Acolhidos
30/06/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/05/2025 17:22

Juntada de Petição
22/05/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78
22/05/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/05/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/05/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:38

Decisão interlocutória
13/05/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
20/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
24/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/02/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/02/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:34

Decisão interlocutória
20/02/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 19:09

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
16/12/2024 14:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
16/12/2024 14:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
16/12/2024 13:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
16/12/2024 07:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
16/12/2024 07:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
16/12/2024 07:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
11/12/2024 17:04

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
11/12/2024 17:04

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
11/12/2024 17:04

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
09/12/2024 17:09

Expedição de Mandado
09/12/2024 12:08

Despacho
02/10/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 14:53

Juntada de Petição
03/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 46
29/08/2024 11:03

Juntada de Petição
24/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/08/2024 10:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
12/08/2024 07:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
05/08/2024 14:39

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
01/08/2024 14:05

Expedição de Mandado
01/08/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/07/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 20:47

Convertido o Julgamento em Diligência
23/04/2024 11:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
21/03/2024 17:10

Conclusos para julgamento
21/02/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/01/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50050874820234020000/TRF2
23/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/10/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 18:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50050874820234020000/TRF2
03/09/2023 18:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
31/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/08/2023 12:17

Juntada de Petição
22/08/2023 13:09

Juntada de Petição
22/08/2023 13:02

Juntada de Petição
08/08/2023 10:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/08/2023 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2023 13:19

Expedição de Mandado
02/06/2023 11:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
24/04/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 13:22

Decisão interlocutória
20/04/2023 13:30

Juntada de Petição
20/04/2023 13:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 6 e 5 Número: 50050874820234020000/TRF2
03/04/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 17:39

Juntada de Petição
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/03/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 19:23

Não Concedida a tutela provisória
08/03/2023 10:55

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 10:15

Juntada de Petição
08/03/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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