30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 19:19

Juntada de Petição
11/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005957-34.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: WALDECY DE OLIVEIRA PINTO FILHOADVOGADO(A): MARGARETH DE OLIVEIRA NEVES DE MATTOS (OAB RJ182656) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se, com prazo de 15 dias: i) a parte autora: para que se manifeste sobre a contestação, bem como sobre possível alegação de prescrição e decadência (art. 10, 350, 351, CPC); ii) parte autora e parte ré: para que digam se têm provas a produzir, devendo indicá-las objetivamente e precisar-lhes a finalidade, cientes de que o juízo aplicará a regra de distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373, caput, CPC).

Os requerimentos de prova serão indeferidos se: i) vagos ou genéricos; ii) a produção da prova for inútil (desnecessária, impertinente), meramente protelatória (arts. 77, 370, 443, CPC) ou impraticável (art. 464, § 1º, CPC).

Prova documental suplementar deverá ser apresentada no mesmo prazo, aplicando-se a regra da preclusão.

No silêncio das partes ou na hipótese de indeferimento dos requerimentos, dar-se-á a extinção do processo ou o julgamento antecipado do mérito (art. 354, 355, I, CPC).
04/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 18:42

Determinada a intimação
04/07/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 17:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:32

Despacho
24/02/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 15:26

Juntada de Petição
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/09/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/09/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 20:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 20:12

Determinada a citação
18/09/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 23:31

Juntada de Petição
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:30

Determinada a intimação
16/08/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 11:57

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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