15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016808-49.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: MARCIA ALENCAR DA SILVA MELLOADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB RJ162550)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 11/09/2025 - Juntada de certidão
11/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/09/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:36

Juntada de Certidão
09/09/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016808-49.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: MARCIA ALENCAR DA SILVA MELLOADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB RJ162550)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 01/09/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/09/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016808-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA ALENCAR DA SILVA MELLOADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB RJ162550) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimem-se os representantes da Negociação do(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para manifestar se há interesse em conciliar e, sendo o caso, peticionar proposta de conciliação com a planilha de cálculos que a instrui, no prazo de 30 dias. 1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 05 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 2. Caso a ré não tenha interesse em conciliar ou sendo alegadas matérias de direito, retornem-se os autos ao juízo de origem. 3. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias. 3.1.

Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 3.2.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se a Ré no prazo de 5 (cinco) dias. 3.2.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 3.3 Silente o autor ou não havendo interesse em relação à proposta apresentada, retornem os autos ao juízo de origem. 4.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 5.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 6.

Oportunamente, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
08/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:59

Despacho
07/07/2025 20:33

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 15:24

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
04/07/2025 11:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13S)
04/07/2025 11:22

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/07/2025 16:56

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 14, 15 e 16
29/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA ALENCAR DA SILVA MELLO <br/> Data: 24/06/2025 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO L
29/04/2025 12:27

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJB-RJ)
29/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 10:47

Determinada a intimação
11/04/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 13:28

Não Concedida a tutela provisória
20/02/2025 19:07

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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