23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5107858-30.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MOZART ALMEIDA DE CASTROADVOGADO(A): MARIO DE CASTRO SILVA (OAB RJ084810) DESPACHO/DECISÃO Comprovada a suspensão dos descontos a título de imposto de renda, INTIME-SE a ré sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, facultada a apresentação de planilha de cálculos com os valores que entende devidos, nos termos do julgado.

Havendo apresentação de cálculos pelo réu, dê-se vista a parte autora por 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, ou no caso de apresentação de impugnação desacompanhada de planilha especificada, ou ainda em havendo concordância, prossiga-se com a expedição e conferência da RPV em conformidade com os valores apresentados pela parte autora.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Sem impugnação, voltem-me para o envio da RPV ao TRF-2ª Região.

Ocorrendo o depósito, as informações pertinentes (banco depositário, conta e valor depositado) serão lançadas eletronicamente nos autos de origem.

A parte autora pode acompanhar o depósito, que poderá ocorrer até 60 (sessenta) dias, acessando o sítio do e-Proc da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, através do link https://eproc.jfrj.jus.br, e escolher a opção "Consulta Pública de Processos".

Na próxima página, informar o número e a chave do processo para que seja possível consultar todas as peças. O advogado poderá acompanhar o depósito dos requisitório através do Painel do Advogado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:46

Determinada a intimação
13/08/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5107858-30.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELISREQUERENTE: MOZART ALMEIDA DE CASTROADVOGADO(A): MARIO DE CASTRO SILVA (OAB RJ084810)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 82 - 09/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 80 - 08/07/2025 - Determinada a intimação
09/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
09/07/2025 17:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
09/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/07/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
09/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:38

Juntada de Petição
08/07/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
08/07/2025 10:04

Determinada a intimação
07/07/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 18:54

Juntada de Petição
24/04/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/04/2025 07:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:20

Determinada a intimação
18/02/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/02/2025 13:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO15
12/02/2025 13:39

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
12/12/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 10:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 16:01

Sentença desconstituída - por unanimidade
10/12/2024 15:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/12/2024 10:33

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G01
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
12/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 16:37

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
06/11/2024 12:51

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/11/2024 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/03/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/03/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/03/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 16:45

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
21/03/2024 11:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/03/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/03/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/03/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2024 15:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/03/2024 15:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
06/03/2024 16:04

Juntada de Petição
06/03/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/01/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/01/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/01/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 16:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/01/2024 15:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/01/2024 11:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
10/01/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/01/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/01/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2024 11:52

Determinada a intimação
09/01/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/12/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/11/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:31

Julgado improcedente o pedido
22/11/2023 11:58

Conclusos para julgamento
22/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/11/2023 18:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
21/11/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
24/10/2023 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 16:13

Não Concedida a tutela provisória
24/10/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/10/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/10/2023 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2023 15:38

Determinada a intimação
19/10/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 13:43

Juntada de Certidão
19/10/2023 13:40

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/10/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00