TRF2 - 5003019-69.2024.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 14:48
Juntada de Petição
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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04/08/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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10/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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10/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003019-69.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARCOS ANTONIO MARQUES LUCIOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê cumprimento ao determinado no evento 56, DESPADEC1, sob pena de baixa e arquivamento. -
09/07/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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09/07/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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09/07/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 14:01
Determinada a intimação
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09/07/2025 13:58
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2025 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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08/05/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 12:46
Determinada a intimação
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08/05/2025 10:43
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2025 10:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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07/05/2025 09:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
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07/05/2025 09:43
Transitado em Julgado
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07/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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29/04/2025 18:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/03/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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25/03/2025 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/03/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2025 13:33
Negado seguimento a Recurso
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21/03/2025 05:55
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2025 05:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/01/2025 14:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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24/01/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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24/01/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/01/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/01/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/01/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/01/2025 16:02
Decisão interlocutória
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08/01/2025 03:30
Conclusos para decisão de admissibilidade
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11/12/2024 17:29
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
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10/12/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/11/2024 13:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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07/11/2024 17:24
Juntada de Petição
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06/11/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2024 16:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/11/2024 16:08
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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28/10/2024 10:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
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28/10/2024 10:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/10/2024 11:48
Juntada de Petição
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23/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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22/10/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/10/2024 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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26/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 12:31
Julgado improcedente o pedido
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19/09/2024 12:01
Conclusos para julgamento
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21/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2024 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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27/06/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2024 19:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/06/2024 19:36
Determinada a intimação
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27/06/2024 19:07
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2024 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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