09/09/2025 10:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/07/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009716-48.2024.4.02.5103/RJIMPETRANTE: MARIA VITORIA HENRIQUESADVOGADO(A): POLINE MANHAES DOS SANTOS (OAB RJ221580)SENTENÇA

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, inciso I do CPC e defiro a liminar para que a autoridade impetrada julgue o requerimento da impetrante nº 693113637, no prazo de 10 dias a contar da intimação desta sentença. Custas ex lege. Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Providencie a Secretaria a inclusão da INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS no feito como representante judicial do impetrado conforme requerido. Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF-2ª Região. Decorrido o prazo sem interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao E.

TRF-2ª Região, em atenção ao art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Comunique-se.
01/07/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 20:32

Concedida a Segurança
30/06/2025 10:59

Conclusos para julgamento
15/05/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 20
07/03/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/03/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:50

Decisão interlocutória
25/02/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM03S para RJCAM01S)
25/02/2025 11:54

Alterado o assunto processual
24/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/02/2025 18:55

Declarada incompetência
21/02/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 12/02/2025 13:46:20)
06/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 19:12

Decisão interlocutória
04/12/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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