09/09/2025 18:30

Remetidos os Autos - RJRIOEF10 -> RJRIOSECONT
09/09/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041407-52.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MAX CAMARGOS DOS SANTOSADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA GARCEZ MARTINS (OAB RJ249296) DESPACHO/DECISÃO Diante da impugnação apresentada pelo réu, dê-se vista ao autor para que se manifeste a título de contraditório, bem como retifique/ratifique os cálculos de liquidação apresentados.

Prazo: 5 dias.

Havendo concordância com os cálculos apresentados pelo réu, proceda a Secretaria à expedição (mero cadastramento a título de visualização das partes) da RPV no sistema informatizado.

Após a expedição, dê-se vista às partes para manifestação.

PRAZO: 5 dias.

No caso de manutenção dos cálculos já apresentados, remetam-se os autos ao setor de contadoria desta Subseção para elaboração dos cálculos devidos, dando-se vista, em seguida, as partes do cálculo elaborado pelo prazo de 5 dias.

Tudo feito, volte-me concluso para julgamento da impugnação.
01/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:05

Determinada a intimação
01/09/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041407-52.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MAX CAMARGOS DOS SANTOSADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA GARCEZ MARTINS (OAB RJ249296) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para que, no prazo de 15 dias, apresente os cálculos de liquidação do julgado.

Cumprido, intime-se o réu, na forma do art. 535 do CPC.

Tudo feito, volte-me concluso.
22/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 13:43

Determinada a intimação
22/07/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 20:15

Juntada de Petição
08/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041407-52.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MAX CAMARGOS DOS SANTOSADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA GARCEZ MARTINS (OAB RJ249296) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao autor para junte aos autos os documentos rerqueridos pelo réu na última petição.

Prazo: 5 dias.

Com a juntada, vista ao réu.
03/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:30

Determinada a intimação
03/07/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 12:54

Juntada de Petição
02/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2025 13:26

Transitado em Julgado
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 18:57

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 17:53

Conclusos para julgamento
26/05/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:31

Juntada de Petição
13/05/2025 22:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 22:06

Determinada a citação
13/05/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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