13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014802-86.2023.4.02.5118/RJRELATOR: FERNANDO MANTOVANI LEANDROREQUERENTE: LENINE CESAR DA SILVAADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 26/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 02:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 14:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-33
04/08/2025 15:00

Decisão interlocutória
04/08/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2025 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014802-86.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LENINE CESAR DA SILVAADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora da impugnação apresentada pela União.

Concordando a parte autora, venham os autos conclusos para homologação dos cálculos.

Do contrário, remetam-se os autos ao Contador para liquidação do julgado.

No retorno dos autos, dê-se vista às partes, vindo os autos conclusos em seguida.
03/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:16

Determinada a intimação
03/07/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/05/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 08:46

Determinada a intimação
31/03/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/03/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
25/02/2025 18:22

Juntada de Petição
24/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:16

Despacho
24/02/2025 14:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
24/02/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 12:14

Juntada de Petição
20/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:01

Determinada a intimação
13/12/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/12/2024 15:18

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/11/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/11/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/11/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 18:20

Julgado procedente o pedido
25/07/2024 17:56

Conclusos para julgamento
24/07/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/07/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/07/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 14:15

Determinada a intimação
23/07/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/07/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
27/06/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 09:54

Convertido o Julgamento em Diligência
08/05/2024 18:27

Conclusos para julgamento
04/04/2024 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/03/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/12/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
01/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 19:03

Juntada de Petição
21/11/2023 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2023 13:58

Determinada a citação
21/11/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00