TRF2 - 5013820-72.2023.4.02.5118

21/08/2025 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/08/2025 18:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025 16:04

Determinada a intimação

19/08/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025 22:02

Juntada de Petição

18/08/2025 12:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA02

18/08/2025 12:52

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025

16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

04/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado

04/08/2025 12:19

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025 15:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50138207220234025118/TRF2

06/05/2025 10:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

07/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025 15:14

Decisão interlocutória

01/04/2025 10:06

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/03/2025 16:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

27/03/2025 16:03

Juntada de Petição

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/02/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/02/2025 17:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/01/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/01/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/01/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025 17:06

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

22/01/2025 15:53

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/01/2025 22:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

19/01/2025 14:41

Juntada de Petição

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/11/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/11/2024 11:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES

14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

14/10/2024 12:42

Juntada de Petição

11/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/10/2024 14:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/10/2024 14:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

31/05/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 346,00 em 30/05/2024 Número de referência: 1183368

27/05/2024 11:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

27/05/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/05/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 18:21

Gratuidade da justiça não concedida

16/05/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024 15:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

15/05/2024 18:46

Juntada de Petição

14/05/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/04/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/04/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 15:32

Julgado procedente em parte o pedido

01/03/2024 17:58

Conclusos para julgamento

26/01/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/01/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/01/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 15:31

Convertido o Julgamento em Diligência

23/01/2024 18:07

Conclusos para julgamento

11/12/2023 16:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

22/11/2023 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

20/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/11/2023 11:29

Juntada de Petição

10/11/2023 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/10/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/10/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 15:01

Determinada a intimação

23/10/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023 14:24

Distribuído por sorteio