18/09/2025 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
18/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022610-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VERA REGINA OLIVEIRA DE LIMAADVOGADO(A): FERNANDA DA CUNHA PINHEIRO (OAB RJ157568) DESPACHO/DECISÃO Em tempo.

Verifico que a demanda pretende a reforma de ato administrativo, razão pela qual o feito deve seguir o rito comum.

Anote-se.

Defiro a gratuidade de Justiça.

Anote-se. À União para juntada de cópia integral do processo administrativo pertinente no prazo de 20 dias.

Após, dê-se vista à autora por 10 dias e voltem conclusos para sentença. (ma)
01/09/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:44

Convertido o Julgamento em Diligência
20/08/2025 12:05

Conclusos para julgamento
22/07/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022610-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VERA REGINA OLIVEIRA DE LIMAADVOGADO(A): FERNANDA DA CUNHA PINHEIRO (OAB RJ157568) ATO ORDINATÓRIO Evento 17: Em seguida, à autora, por 10 (dez) dias e voltem conclusos para sentença. (ga)
03/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
22/06/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/04/2025 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:20

Não Concedida a tutela provisória
29/04/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/03/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:24

Despacho
20/03/2025 14:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
20/03/2025 14:34

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
20/03/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 00:02

Juntada de Petição
14/03/2025 00:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 00:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5093006-35.2022.4.02.5101

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Norevaldo Carvalho Moreira de Souza

Advogado: Paulo Henrique Oliveira da Rocha Lins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006628-20.2025.4.02.5118

Erick da Silva Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 23:47

Exibir Processo

Processo nº 5122216-97.2023.4.02.5101

Jose Ailton de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002062-64.2025.4.02.5106

Victor Hugo de Aguiar Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 09:26

Exibir Processo

Processo nº 5002477-35.2025.4.02.5110

Hermirio Constantino de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Roberto Pereira Damiao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo