TRF2 - 5002276-20.2019.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
12/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
 - 
                                            
10/05/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
 - 
                                            
09/05/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
30/04/2023 21:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5019268-59.2023.4.02.9666/TRF (JORGE DOS SANTOS)
 - 
                                            
30/04/2023 19:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5019269-44.2023.4.02.9666/TRF (WAGNER PEREIRA MOREIRA)
 - 
                                            
28/03/2023 16:55
Baixa Definitiva
 - 
                                            
23/03/2023 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-23 processada no TRF2 com o no. 50192685920234029666/TRF (WAGNER PEREIRA MOREIRA)
 - 
                                            
23/03/2023 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-23 processada no TRF2 com o no. 50192694420234029666/TRF (WAGNER PEREIRA MOREIRA)
 - 
                                            
23/03/2023 12:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-23 processada no TRF2 com o no. 50023937220234029388/TRF (JORGE DOS SANTOS)
 - 
                                            
23/03/2023 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-23 processada no TRF2 com o no. 50192685920234029666/TRF (JORGE DOS SANTOS)
 - 
                                            
23/03/2023 12:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-23 processada no TRF2 com o no. 50023937220234029388/TRF (WAGNER PEREIRA MOREIRA)
 - 
                                            
22/03/2023 14:59
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*09-23
 - 
                                            
21/03/2023 15:32
Juntada de Petição
 - 
                                            
21/03/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
 - 
                                            
17/03/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
 - 
                                            
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
 - 
                                            
03/03/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
 - 
                                            
03/03/2023 15:30
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-23
 - 
                                            
03/03/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
 - 
                                            
01/02/2023 14:20
Juntada de Petição
 - 
                                            
30/01/2023 14:11
Juntada de Petição
 - 
                                            
28/01/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
 - 
                                            
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
 - 
                                            
02/12/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
02/12/2022 18:48
Despacho
 - 
                                            
02/12/2022 10:24
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
09/11/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
 - 
                                            
07/11/2022 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
 - 
                                            
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
 - 
                                            
17/10/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/10/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/10/2022 12:34
Determinada a intimação
 - 
                                            
14/10/2022 17:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
 - 
                                            
14/10/2022 17:50
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
21/09/2022 10:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE16
 - 
                                            
21/09/2022 10:37
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022
 - 
                                            
21/09/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
 - 
                                            
13/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
 - 
                                            
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
 - 
                                            
19/08/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
 - 
                                            
19/08/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
19/08/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
19/08/2022 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
19/08/2022 14:45
Sentença confirmada - por unanimidade
 - 
                                            
17/08/2022 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
 - 
                                            
10/08/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
 - 
                                            
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
 - 
                                            
02/08/2022 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
 - 
                                            
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>
 - 
                                            
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>
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01/08/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002276-20.2019.4.02.5121/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JORGE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: WAGNER PEREIRA MOREIRA (OAB RJ130927) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente - 
                                            
29/07/2022 10:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 31
 - 
                                            
29/07/2022 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
 - 
                                            
28/07/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
28/07/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
28/07/2022 13:25
Determinada a intimação
 - 
                                            
28/07/2022 13:15
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
09/06/2022 17:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
 - 
                                            
07/06/2022 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
 - 
                                            
02/06/2022 15:38
Juntada de Petição
 - 
                                            
27/05/2022 11:27
Juntada de Petição
 - 
                                            
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
 - 
                                            
10/05/2022 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
 - 
                                            
10/05/2022 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
 - 
                                            
04/05/2022 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
04/05/2022 22:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
 - 
                                            
04/05/2022 22:42
Determinada a intimação
 - 
                                            
04/05/2022 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
04/05/2022 18:46
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
03/05/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
 - 
                                            
02/05/2022 10:13
Juntada de Petição
 - 
                                            
28/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
 - 
                                            
10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
 - 
                                            
06/04/2022 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
 - 
                                            
31/03/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
31/03/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
31/03/2022 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
 - 
                                            
31/03/2022 11:45
Julgado procedente em parte o pedido
 - 
                                            
08/06/2021 16:40
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
08/06/2021 14:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
 - 
                                            
18/03/2020 11:59
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
 - 
                                            
13/03/2020 21:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
 - 
                                            
02/03/2020 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
 - 
                                            
02/03/2020 17:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
 - 
                                            
28/02/2020 17:19
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/02/2020 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
12/02/2020 01:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
 - 
                                            
31/01/2020 10:00
Juntada de Petição
 - 
                                            
29/01/2020 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
 - 
                                            
26/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
 - 
                                            
23/01/2020 09:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
 - 
                                            
21/01/2020 12:16
Juntada de Petição
 - 
                                            
16/01/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
 - 
                                            
16/01/2020 15:20
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
 - 
                                            
16/01/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
 - 
                                            
16/01/2020 15:02
Juntada - Peças Digitalizadas
 - 
                                            
19/08/2019 20:49
Autos com Juiz para Sentença
 - 
                                            
17/07/2019 01:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
 - 
                                            
10/07/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
 - 
                                            
22/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
 - 
                                            
13/06/2019 07:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
 - 
                                            
12/06/2019 15:14
Despacho/Decisão - Determina Intimação
 - 
                                            
12/06/2019 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
12/06/2019 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
 - 
                                            
11/06/2019 18:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
 - 
                                            
06/06/2019 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
14/05/2019 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
 - 
                                            
16/04/2019 09:04
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
16/04/2019 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
 - 
                                            
11/04/2019 22:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
 - 
                                            
11/04/2019 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
11/04/2019 17:37
Despacho/Decisão - Determina Citação
 - 
                                            
11/04/2019 17:37
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
11/04/2019 16:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
 - 
                                            
29/03/2019 19:41
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            21/09/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/05/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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