TRF2 - 5131592-10.2023.4.02.5101

02/09/2025 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/08/2025 11:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO41

19/08/2025 11:49

Transitado em Julgado

19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

05/08/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025 11:52

Ato ordinatório praticado

04/08/2025 10:58

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025 15:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 51315921020234025101/TRF2

07/05/2025 10:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

07/05/2025 10:26

Juntada de Certidão

06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/04/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/04/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025 15:14

Decisão interlocutória

01/04/2025 10:09

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/03/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/03/2025 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/03/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

26/02/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

31/01/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025 18:09

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

30/01/2025 13:49

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/01/2025 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/10/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/10/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/10/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/10/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/10/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024 20:20

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

24/10/2024 12:47

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/10/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/10/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/10/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/10/2024 13:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES

18/10/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/10/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/10/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/10/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/10/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024 08:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/10/2024 16:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

02/09/2024 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

02/09/2024 16:58

Despacho

02/09/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

15/07/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/07/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/07/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/07/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/07/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024 12:42

Julgado procedente o pedido

02/04/2024 17:39

Conclusos para julgamento

17/01/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/01/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/01/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/01/2024 10:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/01/2024 09:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/01/2024 09:18

Determinada a citação

12/01/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02F para RJRIOJE12S)

09/01/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024 16:05

Declarada incompetência

09/01/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023 19:44

Distribuído por sorteio