16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/09/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/09/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000405-48.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: KAUAN RICKSON MORAES PASCHOAL DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANA CECILIA DA SILVA SOUZA (OAB MG146859)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/09/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 11:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-75
03/09/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/08/2025 15:58

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
20/08/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 16:41

Juntada de Certidão
14/08/2025 15:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000405-48.2025.4.02.5119/RJAUTOR: KAUAN RICKSON MORAES PASCHOAL DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANA CECILIA DA SILVA SOUZA (OAB MG146859)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.
13/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:03

Homologada a Transação
13/08/2025 11:23

Conclusos para julgamento
12/08/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000405-48.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: KAUAN RICKSON MORAES PASCHOAL DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANA CECILIA DA SILVA SOUZA (OAB MG146859)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 28/07/2025 - PETIÇÃO
01/08/2025 16:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000405-48.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESAUTOR: KAUAN RICKSON MORAES PASCHOAL DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANA CECILIA DA SILVA SOUZA (OAB MG146859)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 07/07/2025 - LAUDO PERICIAL
09/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/03/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/03/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAUAN RICKSON MORAES PASCHOAL DA SILVA <br/> Data: 17/06/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MA
24/03/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/03/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 17:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/03/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/03/2025 08:20

Juntada de Petição
06/03/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/03/2025 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 11:56

Determinada a intimação
27/02/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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