10/07/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
08/07/2025 18:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
08/07/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/07/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
08/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5045401-25.2024.4.02.5101/RJ APELADO: GERALDO LUIZ DE SOUZA BELO (AUTOR)ADVOGADO(A): MUNIQUE MARTINS DANTAS (OAB RJ139193) DESPACHO/DECISÃO Diante da aceitação (evento 45, OUT1) da proposta de acordo que integra a peça de apelação do INSS (evento 40, APELACAO1 ), o qual, ressalta-se, trata objetivamente de questão concernente apenas ao alcance das diferenças devidas, e leia-se, idêntica ao do recurso interposto, e nada mais havendo a ser dirimido, não conheço da apelação, e homologo o acordo entre às partes.

Na sequência, encaminhem-se os autos ao 1⁰ grau, para o prosseguimento do feito, e execução do julgado nos termos da sentença e do que restou firmado no acordo que ora se homologa.
07/07/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/07/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/07/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/07/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/07/2025 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
03/07/2025 18:08

Despacho
30/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/05/2025 17:37

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB34JFC para GAB04) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
25/04/2025 19:00

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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