07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/07/2025 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/07/2025 14:50

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2025
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006028-18.2023.4.02.5005/ESAUTOR: VAGNER ANTONIO SANTOS CHIAVATOADVOGADO(A): EMANUELLA COMERIO SCHULTHAIS (OAB ES023176)ADVOGADO(A): JEFFERSON JULIANO DA SILVA (OAB ES034850)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração para reconhecer a omissão apontada, devendo a fundamentação exarada nessa decisão passar a integrar as razões de decidir da sentença embargada.
01/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:09

Embargos de Declaração Acolhidos
10/03/2025 16:43

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/01/2025 23:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/01/2025 03:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/01/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/12/2024 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/12/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/11/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32
21/11/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/11/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/11/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
14/11/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 11:09

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 08:21

Conclusos para julgamento
09/07/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/07/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/07/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/06/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/06/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:38

Determinada a intimação
21/06/2024 08:07

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/05/2024 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/04/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/04/2024 16:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/04/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
01/12/2023 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
27/11/2023 14:31

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
10/11/2023 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 16:51

Determinada a intimação
11/10/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 14:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006789-54.2025.4.02.5110

Maria da Conceicao Porto de Oliveira Sil...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Carla de Oliveira e Silva Silves...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5084015-07.2021.4.02.5101

Nelson Goncalves Tortorella

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2021 11:48

Exibir Processo

Processo nº 5005226-46.2025.4.02.5103

Evanuse Patricia Coutinho Tavares de Aze...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Beatriz Freitas da Silva Barreto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5084175-32.2021.4.02.5101

Maria de Fatima Costa Fontenele

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2021 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5018435-97.2025.4.02.5001

Chocolates Garoto LTDA.

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo