18/09/2025 15:41

Conclusos para julgamento
18/09/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055977-43.2025.4.02.5101/RJAUTOR: OX MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDAADVOGADO(A): DANIELLA DIAS BARBOSA (OAB RJ104988)ADVOGADO(A): RENATA VILLA REAL RIBEIRO (OAB RJ141618)SENTENÇAIsto posto, INDEFIRO A INICIAL.

Custas pela impetrante.

Sem honorários advocatícios.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.

I. (MA/rc)
09/09/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 16:11

Indeferida a petição inicial
08/09/2025 17:40

Conclusos para julgamento
08/09/2025 17:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 03/09/2025 11:59:13)
04/08/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055977-43.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OX MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDAADVOGADO(A): DANIELLA DIAS BARBOSA (OAB RJ104988)ADVOGADO(A): RENATA VILLA REAL RIBEIRO (OAB RJ141618) DESPACHO/DECISÃO Ao autor, para emenda da inicial, devendo identificar claramente o pedido que formula em face da ANVISA.

Desde logo aponto que da inicial não decorre hipótese de litisconsórcio passivo necessário nem unitário que justifique a competência da Justiça Federal para julgamento de pessoas não elencadas no art. 109 da Constituição Federal.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção parcial.

Em seguida, voltem conclusos para decidir. (MA/ac)
10/07/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 10:21

Determinada a intimação
09/07/2025 18:24

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 15:47

Juntada de Petição
06/06/2025 14:59

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
06/06/2025 14:59

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
06/06/2025 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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