15/09/2025 14:18

Baixa Definitiva
15/09/2025 14:18

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/08/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011439-20.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: BRUNO JOSE SILOTTI LOPESADVOGADO(A): ANDRE CHAMBELLA SILVA LOPES (OAB ES011505)SENTENÇADISPOSITIVO Por tudo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação supra.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos moldes da Súmula n.º 512 do STF e n.º 105 do STJ e, ainda, do artigo 25 da recente Lei n.º 12.016/2009.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório (art. 14, § 1º, da Lei nº. 12.016/2009).

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

PRI.
10/07/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 10:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/04/2025 10:14

Conclusos para julgamento
28/02/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/02/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/02/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 16:52

Determinada a intimação
05/02/2025 05:36

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/01/2025 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/11/2024 13:14

Expedição de ofício - 1 carta
27/11/2024 16:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RECIFE - EXCLUÍDA
27/11/2024 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 08:10

Convertido o Julgamento em Diligência
08/10/2024 08:41

Conclusos para julgamento
05/09/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/09/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/08/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/08/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/08/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 07:30

Determinada a intimação
26/08/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/07/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/07/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/07/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/07/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/07/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/07/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 16:41

Não Concedida a Medida Liminar
05/07/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/07/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/06/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 08:44

Determinada a intimação
18/06/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 13:48

Juntada de Petição
18/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 20:42

Despacho
03/05/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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