19/09/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 16:23

Determinada a intimação
18/09/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063876-92.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROAUTOR: CRISTIANO SALES DA SILVAADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 12/09/2025 - CONTESTAÇÃO
13/09/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/09/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 09:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para julgamento - 13/09/2025 09:25:38)
12/09/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/07/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063876-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CRISTIANO SALES DA SILVAADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada pelo procedimento do Juizado Especial Federal, regido pela Lei nº 10.259/2001.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça, para os fins do art. 98, §1º do CPC, ante a declaração de hipossuficiência no sentido de comprometimento da subsistência da parte autora, na hipótese de arcar com as despesas processuais (Evento 1, Doc. 5), cuja presunção de veracidade não foi elidida por prova em contrário.

Deixo de designar prévia Audiência de Conciliação, por tratar-se de demanda cujo objeto envolve direito indisponível, acerca do qual, a princípio, não se admite a autocomposição, sem prejuízo de posterior designação no interesse comum de ambas as partes.

Cite-se a parte ré, por meio eletrônico.

As partes podem juntar prova documental suplementar no prazo de até cinco dias, assegurada vista à parte contrária.

Decorrido o prazo assinalado para o exercício do direito de defesa, voltem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.
14/07/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:16

Decisão interlocutória
08/07/2025 09:55

Juntada de Certidão
08/07/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063876-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CRISTIANO SALES DA SILVAADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO Diante do Termo juntado ao Evento 5, intime-se o autor para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da prevenção com o processo n° 5057691-72.2024.4.02.5101.
01/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 18:24

Determinada a intimação
30/06/2025 20:51

Juntado(a)
30/06/2025 20:43

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 20:43

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2025 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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