18/09/2025 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-33 processada no TRF2 com o no. 51779582120254029666/TRF (JOSE CARLOS OLIVEIRA)
15/09/2025 22:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-33
13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004553-42.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOSE CARLOS OLIVEIRAADVOGADO(A): LAIS SCHIAVON DA ROCHA (OAB RJ228355) DESPACHO/DECISÃO No evento 90, PET1 o autor apresentou petição impugnando os valores cadastrados na requisição de evento 90, PET1.

Em consonância com a decisão do evento 75, DESPADEC1, o autor no evento 79 foi intimado sobre os cálculos apresentados pelo INSS no evento 78, OUT2, tendo o prazo transcorrido in albis, sem manifestação por parte do exequente, já tendo inclusive sido cadastrada a requisição de pagamento no evento 84, RPV1.

O autor apresentou impugnação tão somente em 14/08/2025, vários dias após o decurso do prazo para manifestação (ocorrido em 18/07/2025).

Sendo assim, deixo de apreciar a impugnação apresentada em razão da preclusão.

Dê-se vista às partes da presente decisão.

Após, venham os autos para envio da requisição de evento 84, RPV1 ao E.

TRF da 2ª Região. Fiquem cientes as partes de que os dados referentes ao Precatório/RPV para pagamento do valor devido, após o envio, ficam disponibilizados no site (www.trf2.jus.br), não havendo necessidade de comparecer novamente à Vara Federal.

Fica autorizada a Secretaria a emitir certidão na forma do Art. 49, §8º da Resolução CJF 822/2023, desde que requerido pela parte Exequente com a juntada do comprovante de recolhimento da competente GRU. Suspenda-se o feito até o pagamento das requisições.

Com a efetivação do(s) depósito(s) solicitado(s), arquivem-se os autos com baixa.
01/09/2025 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025 09:13

Despacho
27/08/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/08/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
05/08/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
05/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 17:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-33
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004553-42.2024.4.02.5118/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: JOSE CARLOS OLIVEIRAADVOGADO(A): LAIS SCHIAVON DA ROCHA (OAB RJ228355)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/06/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:58

Determinada a intimação
09/06/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/04/2025 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/03/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/03/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/03/2025 18:42

Decisão interlocutória
24/03/2025 17:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 16:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJDCA03
24/03/2025 16:11

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
24/03/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/03/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/03/2025 15:26

Juntada de Petição
18/03/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/03/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:49

Conhecido o recurso e provido
14/03/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 03:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/02/2025 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/02/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/01/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/01/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 16:31

Julgado procedente em parte o pedido
20/12/2024 12:18

Conclusos para julgamento
13/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/11/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:34

Determinada a intimação
12/11/2024 05:53

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:44

Convertido o Julgamento em Diligência
03/08/2024 23:08

Conclusos para julgamento
25/07/2024 10:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
10/07/2024 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
08/07/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/07/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/07/2024 17:06

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 12
03/07/2024 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
02/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/07/2024 14:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/06/2024 16:24

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
27/06/2024 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 14:37

Determinada a citação
27/06/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 14:20

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - ANEXO 9 - ANEXO 10 - ANEXO 11 - ANEXO 12 - ANEXO 13 - ANEXO 14 - ANEXO 15 - ANEXO 16 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 28/05/2024 14:39:50
27/06/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/06/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 09:38

Determinada a intimação
18/06/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 15:44

Juntado(a)
28/05/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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