15/08/2025 12:45

Baixa Definitiva
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5071845-95.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: LUIZ EDUARDO RAPHAELADVOGADO(A): WAGNER GIL JANSEN PEREIRA (OAB RJ121321)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 53 - 09/06/2025 - Juntado(a)
04/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137562-02.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ EDUARDO RAPHAEL)
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-06 processada no TRF2 com o no. 51375620220254029666/TRF (LUIZ EDUARDO RAPHAEL)
09/06/2025 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 09/06/2025 13:41:34)
09/06/2025 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 09/06/2025 13:41:34)
09/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-06
09/06/2025 13:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-06
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5071845-95.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: LUIZ EDUARDO RAPHAELADVOGADO(A): WAGNER GIL JANSEN PEREIRA (OAB RJ121321)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 19/05/2025 - Juntado(a)
20/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
20/05/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/05/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 16:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-06
29/04/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/04/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 13:40

Determinada a intimação
06/02/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 13:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 15:36

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/02/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 23:44

Juntada de Petição
20/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/12/2024 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
02/12/2024 22:32

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/11/2024 18:11

Conclusos para julgamento
26/11/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/11/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/11/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 22:06

Decisão interlocutória
21/11/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/11/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 13:39

Decisão interlocutória
07/11/2024 19:07

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 18:29

Determinada a citação
13/09/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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