TRF2 - 5000143-49.2025.4.02.5006
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
 - 
                                            
15/08/2025 09:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
 - 
                                            
14/08/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
 - 
                                            
14/08/2025 18:10
Determinada a intimação
 - 
                                            
14/08/2025 17:39
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
14/08/2025 10:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS505
 - 
                                            
14/08/2025 10:25
Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
 - 
                                            
14/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
 - 
                                            
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
 - 
                                            
22/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
 - 
                                            
17/07/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/07/2025 A 17/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5000143-49.2025.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: INGRID DA SILVA MACHADO (AUTOR)ADVOGADO(A): GENAIR SILVA DE ASSIS JUNIOR (OAB ES030786)A 3ª TURMA RECURSAL 4.0 DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DO INSS PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO.
INTIMEM-SE.
APÓS O DECURSO DO PRAZO RECURSAL, BAIXEM OS AUTOS.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA - 
                                            
15/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
 - 
                                            
14/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
 - 
                                            
12/07/2025 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
12/07/2025 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
11/07/2025 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
11/07/2025 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
 - 
                                            
11/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
 - 
                                            
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
 - 
                                            
01/07/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
 - 
                                            
01/07/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5000143-49.2025.4.02.5006/ES (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: INGRID DA SILVA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): GENAIR SILVA DE ASSIS JUNIOR (OAB ES030786) PERITO: INGRID BERMUDES PAVAN SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente - 
                                            
30/06/2025 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
 - 
                                            
30/06/2025 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2025 14:00 a 17/07/2025 17:00</b><br>Sequencial: 38
 - 
                                            
25/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
 - 
                                            
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
 - 
                                            
23/06/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/06/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/06/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/06/2025 21:56
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR03G03)
 - 
                                            
06/06/2025 21:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
 - 
                                            
06/06/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
 - 
                                            
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
 - 
                                            
08/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
08/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
06/05/2025 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
 - 
                                            
30/04/2025 09:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
 - 
                                            
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
 - 
                                            
02/04/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
02/04/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
02/04/2025 18:43
Julgado procedente em parte o pedido
 - 
                                            
02/04/2025 17:48
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
02/04/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
 - 
                                            
02/04/2025 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
 - 
                                            
29/03/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
 - 
                                            
29/03/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
 - 
                                            
26/03/2025 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
 - 
                                            
26/03/2025 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
 - 
                                            
26/03/2025 00:12
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS505J)
 - 
                                            
25/03/2025 23:36
Juntada de Certidão
 - 
                                            
25/03/2025 23:36
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
 - 
                                            
18/03/2025 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
 - 
                                            
11/03/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
 - 
                                            
11/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
 - 
                                            
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
 - 
                                            
29/01/2025 09:32
Juntada de Dossiê Previdenciário
 - 
                                            
27/01/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
 - 
                                            
24/01/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
24/01/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
24/01/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
24/01/2025 18:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: INGRID DA SILVA MACHADO <br/> Data: 17/03/2025 às 09:00. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao
 - 
                                            
17/01/2025 20:28
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPVITJA-ES)
 - 
                                            
17/01/2025 10:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
 - 
                                            
17/01/2025 10:51
Concedida a gratuidade da justiça
 - 
                                            
16/01/2025 13:44
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
16/01/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
 - 
                                            
16/01/2025 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
 - 
                                            
15/01/2025 19:00
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
 - 
                                            
15/01/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
15/01/2025 15:37
Determinada a intimação
 - 
                                            
15/01/2025 15:13
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
15/01/2025 13:42
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS505J)
 - 
                                            
15/01/2025 13:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
 - 
                                            
15/01/2025 13:42
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/06/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            14/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00