20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/09/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 18:30

Juntada de Petição
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5035756-73.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLAUDIA CRISTINA MARTINS DA ROCHAADVOGADO(A): DIEGO LEAL NASCIMENTO (OAB ES029292) DESPACHO/DECISÃO Da devolução dos autos à Contadoria Judicial Assiste razão à parte autora, quando reclama, pelo pedido formulado no Evento n.º 52, não terem sido incluídos nos cálculos de liquidação da Contadoria Judicial os descontos ocorridos em seus contracheques após dezembro de 2023.

Desta feita, devolvam-se os autos ao Setor de Contadoria Judicial, para a apuração dos cálculos referentes aos valores indevidamente recolhidos, a título de imposto de renda, mês a mês, "a partir de maio de 2019", e não por recálculo das respectivas declarações de ajustes anuais.

Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes, no prazo de 02 (dois) dias úteis, para ciência dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Rio de Janeiro, 10/09/2025.
10/09/2025 16:06

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
10/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 16:05

Determinada a intimação
10/09/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 11:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035756-73.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIREQUERENTE: CLAUDIA CRISTINA MARTINS DA ROCHAADVOGADO(A): DIEGO LEAL NASCIMENTO (OAB ES029292)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 14/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 28 - 16/12/2024 - Determinada a intimação
23/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/05/2025 18:05

Juntada de Petição
19/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 20:37

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05
09/05/2025 13:01

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
06/05/2025 11:12

Juntada de Petição
01/03/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/02/2025 11:43

Juntada de Petição
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/02/2025 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/02/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 04:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/02/2025 08:47

Juntada de Petição
22/01/2025 16:30

Juntada de Petição
20/01/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
17/12/2024 17:12

Juntada de Petição
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:14

Determinada a intimação
11/12/2024 23:10

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 23:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/12/2024 16:28

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
12/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/10/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/10/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 16:15

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 11:44

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/07/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/07/2024 11:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/07/2024 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/06/2024 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/06/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 19:31

Determinada a intimação
04/06/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 13:33

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE05S para RJRIOJE02F)
29/05/2024 15:57

Decisão interlocutória
29/05/2024 08:15

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 18:29

Juntada de Petição
28/05/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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