TRF2 - 5078168-19.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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15/09/2025 02:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b>
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15/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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15/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5078168-19.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: JULIO CEZAR JORGE DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RJ231087) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais, de ordem da MM Juiza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE, 1ª Juíza Relatora da 6ª Turma Recursal, inclua-se o presente feito em pauta para o julgamento, para a sessão designada para o dia 01/10/2025, às 14h, que será realizada por videoconferência, por meio da plataforma do aplicativo ZOOM, com a presença das relatoras na "Sala de Sessões", situada na Avenida Venezuela, 134, bloco B, 8º andar, Saúde, Rio de Janeiro.
Caso queira realizar sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição enviando mensagem apenas para o e-mail: [email protected], no prazo improrrogável de até 24 horas antes da sessão ora designada, ciente de que a ordem de sustentação oral obedecerá as disposições legais, ordem de inscrição e que não será considerada qualquer outra forma de requerimento ou fora do prazo acima mencionado. No envio do pedido de sustentação oral, deverá constar OBRIGATORIAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do advogado o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, conforme as orientações acima e para o email eletrônico indicado, sendo automaticamente desconsiderados quaisquer pedidos realizados fora dos moldes acima exigidos.
O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Para acesso à conta, ingressar na reunião ou dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us.
Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do advogado providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como adotar os procedimentos de instalação do aplicativo ZOOM, não dispondo este Gabinete de qualquer atribuição legal para atendimento em setor de informática.
Caso o advogado opte pela sustentação oral na modalidade presencial, deverá comparecer à sala de sessões indicada no endereço acima, até o inicio da sessão, munido de seu documento de identificação profissional, ciente de que as sustentações obecederão as formalidades legais e ordem de inscrição, não havendo qualquer prioridade pelo fato de estar presencialmente. Caso as partes ou advogados desejem apenas assistir a sessão: a) na modalidade videoconferência, basta enviar mensagem ao email acima, requerendo o linc para acessar a reunião da sessão de julgamento e b) na modalidade presencial, basta comparecer, a partir de 14h, na "Sala de Sessões", na data e endereço acima indicados. Intimem-se. -
12/09/2025 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
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12/09/2025 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/09/2025 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 20
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12/09/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 14:30
Ato ordinatório praticado
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26/08/2025 11:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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26/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/07/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 11:26
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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16/07/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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08/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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08/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078168-19.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JULIO CEZAR JORGE DE SOUZAADVOGADO(A): PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RJ231087)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO1 , na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente a partir desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Sem custas (LJE, art. 54).
Sem honorários (LJE, art. 55, caput).
Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC).
Após, encaminhem-se os presentes autos à Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.
P.I. -
04/07/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 14:48
Julgado procedente o pedido
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29/04/2025 17:11
Conclusos para julgamento
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29/04/2025 17:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/04/2025 21:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/04/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/04/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/04/2025 12:27
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50173368320254025101/RJ
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31/03/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 12:55
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO25F para RJRIO20S)
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26/03/2025 12:55
Alterado o assunto processual
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20/03/2025 14:38
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50173368320254025101/RJ
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08/03/2025 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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21/02/2025 18:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
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21/02/2025 18:51
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50173368320254025101
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18/02/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 14:20
Declarada incompetência
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17/02/2025 17:09
Conclusos para decisão/despacho
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16/01/2025 17:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO20S para RJRIO25F)
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16/01/2025 17:22
Alterado o assunto processual
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09/01/2025 20:50
Convertido o Julgamento em Diligência
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18/12/2024 16:35
Conclusos para julgamento
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18/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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17/12/2024 21:53
Juntada de Petição
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/10/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2024 22:52
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 12:52
Determinada a citação
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03/10/2024 12:21
Conclusos para decisão/despacho
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02/10/2024 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Anexo • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
Anexo • Arquivo
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