TRF2 - 5019799-71.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/11/2022 07:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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03/11/2022 07:46
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2022
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29/10/2022 05:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/10/2022 05:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/10/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/08/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 09:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/08/2022 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 17:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/08/2022 20:34
Juntada de Certidão
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02/08/2022 19:43
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5019799-71.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: DARCI MARIA VALENTE BORGES (EXECUTADO) APELADO: ARCA DE NOE 2004 PRODUTOS VETERINARIOSLTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
18/07/2022 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2022 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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18/07/2022 15:16
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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18/07/2022 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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11/07/2022 11:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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11/07/2022 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/07/2022 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/07/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/07/2022 16:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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06/07/2022 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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