16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 183
16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 181
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031584-30.2020.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SILVA FELIZARDOADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883)ADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)INTERESSADO: LUMUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADAADVOGADO(A): PRISCILA MARTINS CARDOZO DIASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 189 - 15/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas
15/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191
15/09/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 10:33

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 183
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 181
12/09/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/09/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 183
12/09/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 181
12/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:08

Expedição de Alvará
12/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:07

Expedição de Alvará
10/09/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 167
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 167
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031584-30.2020.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SILVA FELIZARDOADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883)ADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 166 - 08/09/2025 - Juntada de certidão
08/09/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 170
08/09/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
08/09/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
08/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 14:27

Determinada a intimação
08/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 167
08/09/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 11:44

Juntada de Certidão
08/09/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2025 23:16

Juntada de Petição
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
14/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031584-30.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SILVA FELIZARDOADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883)ADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)INTERESSADO: LUMUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADAADVOGADO(A): PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Evento 144 - Cuido de pedido da cessionária LUMUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA, para a expedição de alvará de levantamento do percentual de 65% do valor depositado (Evento 138) em favor da cedente KELLY CRISTINA DOS SANTOS SILVA FELIZARDO, com fulcro na Escritura Pública de Cessão de Direitos Creditórios carreada ao feito em Evento 114, posteriormente homologada pelo juízo em Evento 127.

A aludida escritura contém a cessão de crédito da exequente, com a reserva de 35% do valor total do requisitório de pagamento, com base em pretenso contrato de honorários contratuais firmado entre a exequente e seu patrono, sendo certo que, em nenhum ato processual da parte autora, foi apresentado o referido instrumento legal, sendo a ordem de pagamento (Evento 110), objeto da transação supramencionada, expedida em favor, unicamente, da senhora KELLY CRISTINA DOS SANTOS SILVA FELIZARDO, sem qualquer destaque de honorários contratuais.

A fim de dirimir a dúvida do juízo em relação ao pedido do cessionário, para a expedição de alvará de levantamento com o valor de 65% do depósito inserto em Evento 138, e por conseguinte, que seja reservado ao patrono da autora os 35% restantes, determino a intimação da cedente, seu patrono, assim como do cessionário, para esclarecer os fatos acima relatados.

Se for o caso, deverá o advogado Davi Santos da Silva, carrear ao feito o correspondente contrato de serviços advocatícios.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Quanto ao pedido de expedição da certidão de patrocínio (Evento 155), apresentado pelo advogado Davi Santos da Silva, deverá o causídico juntar ao feito o comprovante do recolhimento das custas respectivas.

Intimem-se, cumpra-se.
13/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
13/08/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
13/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 13:43

Determinada a intimação
08/08/2025 18:41

Juntada de Petição
08/08/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
08/08/2025 08:13

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
07/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
05/08/2025 17:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
05/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
25/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
25/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 01:21

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009740-59.2023.4.02.9388/TRF (KELLY CRISTINA DOS SANTOS SILVA FELIZARDO)
13/09/2024 08:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50097405920234029388/TRF2
12/09/2024 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/09/2024 13:51

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50097405920234029388/TRF2
10/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
03/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
28/08/2024 09:06

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
23/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:02

Determinada a intimação
03/07/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
12/06/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
12/06/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/06/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 16:23

Determinada a intimação
03/06/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 13:17

Juntada de Petição
30/12/2023 18:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027895-36.2023.4.02.9445/TRF (DAVI SANTOS DA SILVA)
11/12/2023 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*53-36 processada no TRF2 com o no. 50278953620234029445/TRF (DAVI SANTOS DA SILVA)
19/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*26-51 processada no TRF2 com o no. 50097405920234029388/TRF (KELLY CRISTINA DOS SANTOS SILVA FELIZARDO)
17/11/2023 19:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*26-51
17/11/2023 19:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*53-36
09/11/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/10/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/10/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/10/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/10/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/10/2023 11:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*53-36
18/10/2023 11:00

Despacho
17/10/2023 18:30

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 18:43

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12S)
02/08/2023 02:51

Juntada de Petição
19/07/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/06/2023 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/06/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/06/2023 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/06/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 13:54

Decisão interlocutória
14/06/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/05/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/05/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/05/2023 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/05/2023 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/05/2023 21:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*26-51
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/04/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/04/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/04/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 13:17

Decisão interlocutória
04/04/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 15:53

Juntada de Petição
31/03/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/02/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 11:59

Decisão interlocutória
31/01/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 16:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
31/01/2023 15:35

Juntada de Petição
27/01/2023 12:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50315843020204025101
26/05/2022 16:11

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiência - 14/04/2021 15:00. Refer. Evento 36
10/08/2021 08:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
20/07/2021 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/06/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 13:55

Determinada a intimação
16/06/2021 12:41

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/06/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
22/04/2021 13:18

Juntada de Petição
19/04/2021 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/04/2021 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/04/2021 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
16/04/2021 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2021 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2021 09:58

Julgado procedente o pedido
15/04/2021 14:53

Conclusos para julgamento
15/04/2021 14:47

Juntado(a)
14/04/2021 15:31

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/04/2021 23:21

Juntada de Petição
08/04/2021 23:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
29/03/2021 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 06:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
11/03/2021 16:39

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 14/04/2021 15:00
11/03/2021 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - PETIÇÃO - 14/01/2021 19:23:11)
11/03/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/03/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/03/2021 16:04

Determinada a intimação
10/03/2021 14:29

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2021 13:59

Juntada de Petição
18/01/2021 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/01/2021 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
14/01/2021 19:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
14/01/2021 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2021 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2021 16:01

Determinada a intimação
12/12/2020 11:02

Juntada de Petição
28/08/2020 03:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
26/08/2020 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/08/2020 12:58

Juntada de Petição
11/08/2020 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 14
04/08/2020 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/07/2020 09:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
25/07/2020 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
25/07/2020 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2020 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2020 16:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/07/2020 17:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2020 03:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
20/07/2020 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
04/06/2020 07:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/05/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
28/05/2020 16:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2020 16:47

Despacho/Decisão - Determina Citação
28/05/2020 15:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/05/2020 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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