31/08/2025 02:59

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
15/07/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060204-13.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ARANAI DOS SANTOS ALVES VERLIADVOGADO(A): MARIA HELENA PARREIRAS (OAB RJ173376)AUTOR: GRAZIELA APARECIDA ROSA ALVES VERLIADVOGADO(A): MARIA HELENA PARREIRAS (OAB RJ173376)AUTOR: ENIVALDO MOREIRA VERLIADVOGADO(A): MARIA HELENA PARREIRAS (OAB RJ173376)AUTOR: MANUELA ROSA ALVES VERLIADVOGADO(A): MARIA HELENA PARREIRAS (OAB RJ173376) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 30 - Dê-se vista à UNIÃO do laudo apresentado pela parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias.

II - Sobre provas, verifica-se que a UNIÃO informou que desistiu da produção de prova testemunhal e, portanto, não tem mais provas a produzir.

A parte autora pugna pela prova testemunhal dos "companheiros de farda que se encontravam na aeronave na hora do acidente, quais sejam, na época, o MAJOR RODRIGO MEDEIROS DA SILVA, 2º Sgt RAFAEL VIEIRA COELHO, 1ºSgt DANIEL PRUDÊNCIO NASCIMENTO, 3º SGT FLAVIO NASCIMENTO DE LIMA JUNIOR e o 3º Sgt JOÃO VITOR ARAÚJO DA SILVA".

Ao compulsar os autos, verifica-se que aparte autora juntou aos autos cópia dos depoimentos dos mencionados militares, por ocasião do inquérito policial militar (evento 1, DEPOIM_TESTEMUNHA15).

Sendo assim, intime-se a parte autora para justificar a necessidade e utilidade da referida produção de prova testemunhal.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos.
04/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:58

Determinada a intimação
05/05/2025 03:32

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 21:32

Juntada de Petição
20/03/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 24, 23 e 25
26/02/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26
13/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:17

Determinada a intimação
29/11/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 22:37

Juntada de Petição
21/10/2024 15:14

Juntada de Petição
16/10/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/08/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 14:25

Determinada a intimação
27/08/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 6, 5 e 7
23/08/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
23/08/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 06:41

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 15/08/2024 Número de referência: 1214163
13/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:03

Determinada a intimação
13/08/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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