15/07/2025 23:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 18:28

Despacho
30/05/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094860-93.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JONAS DA NOBREGA CUSTODIOADVOGADO(A): LIVIA JOCELLI RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA LIMA (OAB RN014897) ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.
23/05/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/05/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:46

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 11:05

Juntada de Petição
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/05/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/04/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 11:26

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 15:11

Conclusos para julgamento
24/03/2025 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 14/03/2025 15:50:16)
14/03/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/01/2025 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:04

Decisão interlocutória
23/01/2025 08:27

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 16:21

Juntada de Certidão
12/01/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 17:40

Determinada a intimação
18/12/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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