20/08/2025 16:17

Baixa Definitiva
20/08/2025 16:17

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5082558-32.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: WALACE DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): MAURICIO BORGE DIAS (OAB RJ255257)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, do CPC), nos termos da fundamentação supra.

Condeno o embargante em honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado do débito, cuja execução suspendo, em razão da concessão de gratuidade de justiça, nos termos do § 3º do art. 98 do CPC.

Translade-se via da presente sentença para os autos de execução fiscal.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
03/07/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:59

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 14:25

Conclusos para julgamento
09/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:42

Determinada a citação
18/02/2025 14:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5045762-42.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30
12/02/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025 18:19

Juntada de Petição
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 22:37

Determinada a intimação
10/12/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 13:07

Distribuído por dependência - Número: 50457624220244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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