18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
11/09/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
11/09/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5045912-23.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAFAELLA DE SOUZA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PATRICIA CHAVES RODRIGUES (OAB RJ196410)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ (OAB RJ076374) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
08/09/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 23:45

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 13:41

Baixa Definitiva
04/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-76 processada no TRF2 com o no. 51731454820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-76 processada no TRF2 com o no. 51731446320254029666/TRF (ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ)
04/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-76 processada no TRF2 com o no. 51731446320254029666/TRF (RAFAELLA DE SOUZA RODRIGUES)
03/09/2025 15:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-76
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5045912-23.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: RAFAELLA DE SOUZA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PATRICIA CHAVES RODRIGUES (OAB RJ196410)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ (OAB RJ076374)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 12/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
13/08/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/08/2025 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
12/08/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 23:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-76
06/08/2025 14:59

Juntada de Petição
06/08/2025 14:52

Juntada de Petição
06/08/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:06

Determinada a intimação
27/06/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 21:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/06/2025 21:07

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 61
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 60
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 61
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 60
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 60
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 60
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 60
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045912-23.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RAFAELLA DE SOUZA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PATRICIA CHAVES RODRIGUES (OAB RJ196410)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ (OAB RJ076374)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS a conceder o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência à parte autora, a partir da data do requerimento administrativo - 12/12/2019.
21/05/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/05/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/05/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/05/2025 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:40

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 20:23

Conclusos para julgamento
29/01/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/01/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/01/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 20:13

Determinada a intimação
28/01/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/12/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/12/2024 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
23/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/11/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/11/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/10/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/10/2024 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/10/2024 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
14/10/2024 17:46

Determinada a intimação
14/10/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/09/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/08/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/08/2024 16:42

Juntada de Petição
26/08/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14
20/08/2024 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
19/08/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/08/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/08/2024 17:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/08/2024 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 13:05

Determinada a intimação
13/08/2024 19:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAELLA DE SOUZA RODRIGUES <br/> Data: 28/08/2024 às 15:40. <br/> Local: Consultório Dr. Brunno Dantas - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 17:50

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2024 10:11

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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