TRF2 - 5104812-96.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
05/09/2025 11:29
Juntada de Petição
-
03/09/2025 20:12
Juntada de Petição
-
02/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
01/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
30/08/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
30/08/2025 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
29/08/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2025 16:32
Determinada a intimação
-
28/08/2025 17:44
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/06/2025 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
26/06/2025 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
25/06/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 12:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
-
25/06/2025 08:45
Juntada de Petição
-
24/06/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
24/06/2025 14:37
Determinada a intimação
-
18/06/2025 23:55
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
29/05/2025 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
29/05/2025 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/05/2025 10:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/05/2025 09:35
Juntada de Petição
-
27/05/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
27/05/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
26/05/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
26/05/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104812-96.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: RUAN CARLOS DA SILVA CABECOSADVOGADO(A): AUGUSTO GARCIA PERUSSI (OAB RJ236711)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, declarando extinto o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.
Sem custas.
Sem honorários.
Cabe à parte ré a comprovação do cumprimento do acordo e à parte autora, a comunicação de eventual descumprimento do pactuado.
Intime-se a CEAB para cumprimento.
Trânsito em julgado nesta data, tendo em vista tratar-se de homologação de acordo.
O pedido de destaque de honorários será apreciado em sede de execução.
Após o envio da respectiva RPV, intime(m)-se por ato ordinatório, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. -
20/05/2025 18:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
20/05/2025 18:03
Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025
-
20/05/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
20/05/2025 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/05/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
-
19/05/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/05/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/05/2025 15:40
Homologada a Transação
-
15/05/2025 20:09
Conclusos para julgamento
-
13/05/2025 13:27
Juntada de Petição
-
12/05/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/05/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/05/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/05/2025 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/05/2025 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 07:27
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 11:27
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO39F)
-
29/04/2025 11:27
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 00:14
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
29/04/2025 00:12
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 33
-
24/04/2025 15:36
Juntada de Petição
-
20/04/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
10/04/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
20/03/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/03/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 09:52
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RUAN CARLOS DA SILVA CABECOS <br/> Data: 02/04/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BARBARA
-
20/03/2025 09:51
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 16:37
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39F para CEPERJA-RJ)
-
19/03/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2025 15:56
Despacho
-
14/03/2025 00:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
12/03/2025 17:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
06/02/2025 20:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
31/01/2025 19:50
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2025 15:55
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO39F)
-
31/01/2025 15:54
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 15:47
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 15:46
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 8
-
30/01/2025 02:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/01/2025 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/01/2025 04:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/01/2025 04:55
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/01/2025 00:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
-
16/01/2025 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/01/2025 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/01/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 10:57
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RUAN CARLOS DA SILVA CABECOS <br/> Data: 19/02/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FE
-
14/01/2025 15:07
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39F para CEPERJA-RJ)
-
14/01/2025 14:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/01/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 14:49
Despacho
-
13/12/2024 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2024 10:05
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
12/12/2024 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008170-04.2024.4.02.5120
Sonia Ricarda Marques do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Selma Gomes da Silva Cardoso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011340-46.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2023 19:27
Processo nº 5011340-46.2021.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5047260-76.2024.4.02.5101
Municipio do Rio de Janeiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008745-12.2025.4.02.0000
Wesley da Silva Marmello
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2025 18:01