29/08/2025 09:33

Baixa Definitiva
29/08/2025 01:01

Transitado em Julgado
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018650-73.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA MARGARETH RISSOADVOGADO(A): RAYNNER OLIVEIRA DE SOUZA (OAB ES025859)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
04/08/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 20:30

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 17:36

Conclusos para julgamento
11/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
07/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/07/2025 16:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018650-73.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA MARGARETH RISSOADVOGADO(A): RAYNNER OLIVEIRA DE SOUZA (OAB ES025859) DESPACHO/DECISÃO A presente ação foi redistribuída para este 1º Núcleo 4.0 de Justiça, especializado em matéria previdenciária, conforme os termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e Portaria nº TRF2-PTC-2024/00196, de 13/08/2024, sendo que a ação tramitará exclusivamente pelo Juízo 100% Digital; assim, cientifique-se a parte autora de tal tramitação, a teor do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e art. 4º da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020 (conforme redação alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022).

Trata-se de ação ajuizada por MARIA MARGARETH RISSO visando à concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria por Idade ref. pedido administrativo NB: 227.791.154-7 DER: 10/11/2024 PAD: evento 1, DOC8.

Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça.

Cite-se e intime-se o Réu para que tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente proposta de conciliação e contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para apresentar em Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.
04/07/2025 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 16:24

Determinada a citação
02/07/2025 02:01

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 11:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 11:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
01/07/2025 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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