07/08/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5110973-25.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VIRGINIA SILVA ALVESADVOGADO(A): SUELLEN DE LIMA SARDINHA (OAB RJ186339)ADVOGADO(A): SONIA MARIA MARQUES FERREIRA DOS SANTOS EZECHIELLO (OAB RJ158933)ADVOGADO(A): ALEXANDRE EZECHIELLO (OAB RJ143732) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que, no evento 57, PET1, a patrona SÔNIA MARIA MARQUES FERREIRA DOS SANTOS EZECHIELLO requer a reserva de honorários em seu nome.

Contudo, não consta sua assinatura no contrato de honorários juntado no evento 57, CONHON2.

Dessa forma, intime-se a patrona para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar a documentação, comprovando sua contratação nos autos, sob pena de indeferimento do pedido.

Cumprido ou decorrido o prazo, cadastrem-se as respecitivas requisições.

Após, dê-se vista às partes, por 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para transmissão.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
04/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:38

Despacho
01/08/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 10:17

Juntada de Petição
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5110973-25.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VIRGINIA SILVA ALVESADVOGADO(A): SUELLEN DE LIMA SARDINHA (OAB RJ186339)ADVOGADO(A): SONIA MARIA MARQUES FERREIRA DOS SANTOS EZECHIELLO (OAB RJ158933)ADVOGADO(A): ALEXANDRE EZECHIELLO (OAB RJ143732) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS, na pessoa de seu Procurador, para encaminhar a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados.

Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.

Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Havendo requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, esta será devida tão somente se o respectivo contrato já estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.

Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
19/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:31

Determinada a intimação
15/05/2025 22:19

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/05/2025 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 09:04

Juntada de Petição
29/04/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/04/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/04/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/04/2025 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/04/2025 14:20

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
11/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 12:00

Homologada a Transação
09/04/2025 23:08

Conclusos para julgamento
09/04/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/03/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 20:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/03/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO39F)
17/03/2025 15:16

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/03/2025 13:52

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8
14/03/2025 16:52

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/02/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 04:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 9, 10 e 11
22/01/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/01/2025 11:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 08:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VIRGINIA SILVA ALVES <br/> Data: 17/02/2025 às 10:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE M
16/01/2025 16:33

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39F para CEPERJA-RJ)
16/01/2025 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 15:48

Despacho
11/01/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
24/12/2024 05:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/12/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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