15/09/2025 19:39

Conclusos para julgamento
09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:05

Determinada a intimação
22/08/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062290-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA LUIZA RODRIGUES TANKADVOGADO(A): LEONARDO SAMPAIO PORTO (OAB RJ215817) DESPACHO/DECISÃO Diante da apresentação da contestação pela autarquia ré, concedo o prazo de até 15 (quinze) dias à parte autora para réplica. Cumprido ou após transcurso do prazo, venham os autos conclusos para saneamento do feito.
19/08/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/08/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:16

Determinada a intimação
18/08/2025 20:37

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/07/2025 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062290-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA LUIZA RODRIGUES TANKADVOGADO(A): LEONARDO SAMPAIO PORTO (OAB RJ215817) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Providencie a parte autora, em 15 (quinze) dias, planilha que justifique o valor atribuído à causa de modo a permitir o trâmite sob o rito comum. Caso já não o tenha feito na inicial, deverá a parte autora na primeira oportunidade declinar seu endereço eletrônico (email) e telefone(s) de contato, bem como de seu advogado, se assistida.

CITE-SE o réu, INSS, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, e fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, devendo, na oportunidade, apresentar pesquisas PESNOM/INFBEN/CNIS/CNIS-CI, em nome da parte autora, bem como eventual histórico de perícias administrativas, extraído do SABI.

Fique o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito, e aquele(s), ocasionalmente, relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC, bem como da necessidade de se manifestar acerca do exame do mérito, no caso de restar inviável a composição ou inatendido administrativamente o pedido.

Decorrido o prazo, dê-se vistas às partes.

Após, venham conclusos para sentença.
02/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:56

Despacho
01/07/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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