09/09/2025 12:41

Baixa Definitiva
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031808-35.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: DULCINETE FALQUETOADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 27/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 29 - 26/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 26 - 30/07/2025 - Ato ordinatório praticado
27/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/07/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
30/07/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 09:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2025 09:03

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031808-35.2024.4.02.5001/ESAUTOR: DULCINETE FALQUETOADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)SENTENÇAJulgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a averbar o tempo de serviço rural referente ao período de 13/08/1977 a 13/02/1987.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:07

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2025 14:42

Conclusos para julgamento
20/03/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/11/2024 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 19:07

Indeferido o pedido
26/09/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5081218-53.2024.4.02.5101

Isabel Figueiredo Lima Sobreira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2024 12:50

Exibir Processo

Processo nº 5014970-88.2023.4.02.5118

Luciana Silva do Carmo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2023 12:00

Exibir Processo

Processo nº 5069756-07.2021.4.02.5101

Gisele Santos Pereira da Cunha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005340-65.2025.4.02.0000

Willian Kissinger dos Reis Felipe

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Casil da Silva Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2025 15:56

Exibir Processo

Processo nº 5007308-69.2024.4.02.5108

Miriam Fernandes Xavier Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco Augusto Melo de Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo