06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028392-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FLAVIO SANTOS DE AQUINOADVOGADO(A): MAYANNE FONSECA MAKLUF (OAB RJ243489) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão da Eg. TNU determinando a afetação do PEDILEF 0517143-49.2019.4.05.8100/CE e PEDILEF 5001931-18.2022.4.04.7118/RS (tema 326) para julgamento como representativo de controvérsia, cuja questão controvertida é "Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade", suspenda-se o curso da presente demanda até nova decisão da Eg.

Turma Nacional de Uniformização sobre a matéria. VISTOS EM INSPEÇÃO de 19/05/2025 a 23/05/2025.
19/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
19/05/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/03/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/02/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/02/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:17

Determinada a intimação
27/11/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/09/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 14:48

Determinada a intimação
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 14:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/05/2024 07:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
20/05/2024 11:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 23:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2024 23:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2024 23:52

Determinada a citação
08/05/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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