TRF2 - 5004476-85.2023.4.02.5112
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
09/09/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
-
08/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
-
08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004476-85.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: EVERALDO RIBEIRO MAFRAADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585)ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
05/09/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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05/09/2025 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
04/09/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2025 18:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/09/2025 16:57
Conclusos para julgamento
-
04/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-53 processada no TRF2 com o no. 51728605520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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04/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-53 processada no TRF2 com o no. 51728597020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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04/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-53 processada no TRF2 com o no. 51728588520254029666/TRF (FERNANDO DE GODOY GUIMARAES)
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04/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-53 processada no TRF2 com o no. 51728588520254029666/TRF (MARCELI REZENDE GODINHO)
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04/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-53 processada no TRF2 com o no. 51728588520254029666/TRF (EVERALDO RIBEIRO MAFRA)
-
02/09/2025 14:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Conclusos para decisão/despacho - 05/08/2025 16:20:08)
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02/09/2025 14:36
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-53
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06/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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27/05/2025 02:23
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
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26/05/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004476-85.2023.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: EVERALDO RIBEIRO MAFRAADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585)ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 19/05/2025 - Juntado(a) -
20/05/2025 18:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
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19/05/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
19/05/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
19/05/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/05/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/05/2025 15:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-53
-
22/04/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
22/04/2025 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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21/04/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
14/04/2025 23:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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24/03/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/03/2025 14:06
Despacho
-
24/03/2025 08:54
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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24/01/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 14:16
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 14:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
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23/01/2025 14:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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19/12/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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19/12/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 10:14
Juntada de Petição
-
09/12/2024 07:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
09/12/2024 07:10
Transitado em Julgado - Data: 07/12/2024
-
07/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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29/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
23/11/2024 16:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
12/11/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
12/11/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
12/11/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
12/11/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
12/11/2024 15:15
Homologada a Transação
-
12/11/2024 11:11
Conclusos para julgamento
-
12/11/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
12/11/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
12/11/2024 06:54
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
11/11/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
21/10/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
21/10/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
21/10/2024 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/10/2024 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/10/2024 06:17
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 65
-
20/10/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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10/10/2024 21:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
30/09/2024 13:13
Juntada de Petição
-
21/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
12/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
04/09/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/09/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
03/09/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 12:24
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EVERALDO RIBEIRO MAFRA <br/> Data: 01/10/2024 às 13:05. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA
-
03/09/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
23/08/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
21/08/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
20/08/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 15:32
Despacho
-
20/08/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 10:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJITP01
-
20/08/2024 10:46
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
-
20/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
08/08/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
17/07/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
17/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 16:50
Conhecido o recurso e provido
-
03/07/2024 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2024 15:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
-
06/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
24/01/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
24/01/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
22/01/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
08/01/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/01/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/01/2024 12:27
Julgado improcedente o pedido
-
18/12/2023 12:29
Conclusos para julgamento
-
18/12/2023 12:28
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/12/2023 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/11/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/11/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/11/2023 12:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/11/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/09/2023 13:15
Juntada de Petição
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
05/09/2023 09:04
Juntada de Petição
-
31/08/2023 16:23
Despacho
-
30/08/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/08/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/08/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/08/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 13:34
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EVERALDO RIBEIRO MAFRA <br/> Data: 27/10/2023 às 14:35. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito:
-
26/08/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
18/08/2023 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/08/2023 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 22:11
Decisão interlocutória
-
17/08/2023 11:51
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2023 18:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
25/07/2023 17:06
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
25/07/2023 17:06
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
25/07/2023 16:58
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
25/07/2023 16:53
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
25/07/2023 16:36
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
25/07/2023 16:25
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
25/07/2023 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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