11/09/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038703-66.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIANA DO NASCIMENTO LUCIOADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)SENTENÇA

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Não apresentado recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
26/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:59

Julgado improcedente o pedido
13/07/2025 14:47

Conclusos para julgamento
10/07/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038703-66.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIANA DO NASCIMENTO LUCIOADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ATO ORDINATÓRIO Informação de Secretaria Nos termos do art. 152, VI do CPC, segue abaixo transcrita parte do comando judicial do evento 4.1, para fins de intimação da parte AUTORA: "4 - Alegando o(s) réu(s) fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou em caso de juntada de novos documentos, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias."
01/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/05/2025 15:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 05:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 05:05

Despacho
07/05/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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