19/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5109088-73.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FUNDACAO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Intime-se a exequente para ciência do comprovante de pagamento juntado no evento 48, sobretudo acerca da quitação, sob pena de se considerar quitado o débito. Prazo: 5 (cinco) dias.
18/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 16:39

Despacho
17/09/2025 16:35

Juntada de Petição
16/09/2025 13:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/09/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 13:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/09/2025 21:17

Juntada de Petição
18/06/2025 06:18

Baixa Definitiva
18/06/2025 06:18

Transitado em Julgado
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5109088-73.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RAFAEL GOUVEA DE AGUIARADVOGADO(A): MARIA FLOR DE MAIO SANTOS (OAB RJ069460)RÉU: FUNDACAO CESGRANRIOSENTENÇA Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, na forma da fundamentação supra que fica fazendo parte integrante do dispositivo.

Condeno o autor ao pagamento das custas e honorários de advogado, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, devidamente atualizado, observados os arts. 85, § 3º, inciso I, e § 4º, inciso III, CPC.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes de se proceder a remessa ao TRF.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
21/05/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:15

Julgado improcedente o pedido
23/02/2025 15:26

Conclusos para julgamento
22/02/2025 11:42

Juntada de Petição
22/02/2025 11:32

Juntada de Petição
22/02/2025 11:28

Juntada de Petição
21/02/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/02/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/02/2025 22:20

Juntada de Petição
01/02/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/01/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/01/2025 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
21/01/2025 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
20/01/2025 04:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/01/2025 15:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 15:49

Decisão Interlocutória de Mérito
10/01/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/01/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/01/2025 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:24

Não Concedida a tutela provisória
24/12/2024 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 24/12/2024 Número de referência: 1270597
22/12/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/12/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 15:26

Despacho
19/12/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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