TRF2 - 5048007-26.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
11/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
09/09/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
05/09/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 16:03
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2025 13:27
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-17 processada no TRF2 com o no. 51720403620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
02/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-17 processada no TRF2 com o no. 51720395120254029666/TRF (MAYARA KETLEY DE JESUS SOUZA)
-
02/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-17 processada no TRF2 com o no. 51720395120254029666/TRF (ANA CRISTINA DA PAIXAO PINHEIRO)
-
30/08/2025 11:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-17
-
29/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
21/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
15/08/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
13/08/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
12/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5048007-26.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: ANA CRISTINA DA PAIXAO PINHEIROADVOGADO(A): MAYARA KETLEY DE JESUS SOUZA (OAB RJ212241)ADVOGADO(A): DALILA LUISA DA MOTA SANTOS (OAB RJ212266)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 11/08/2025 - Juntado(a) -
11/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
11/08/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/08/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/08/2025 17:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-17
-
11/08/2025 16:58
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
01/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
31/07/2025 08:37
Juntada de Petição
-
30/07/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
29/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
28/07/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 19:42
Determinada a intimação
-
28/07/2025 17:48
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
17/06/2025 21:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 07:19
Juntada de Petição
-
04/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/05/2025 02:23
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
26/05/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5048007-26.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA CRISTINA DA PAIXAO PINHEIROADVOGADO(A): MAYARA KETLEY DE JESUS SOUZA (OAB RJ212241)ADVOGADO(A): DALILA LUISA DA MOTA SANTOS (OAB RJ212266) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS, na pessoa de seu Procurador, para encaminhar a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados.
Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.
Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.
Havendo requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, esta será devida tão somente se o respectivo contrato já estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.
Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.
Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".
Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição. -
19/05/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 15:17
Determinada a intimação
-
17/05/2025 07:12
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2025 14:02
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/04/2025 18:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/04/2025 18:39
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
-
29/04/2025 04:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
28/04/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
15/04/2025 08:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
25/03/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
25/03/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/03/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/03/2025 16:34
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
04/11/2024 19:19
Conclusos para julgamento
-
04/11/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 33
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
17/10/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/10/2024 10:57
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/10/2024 22:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 10:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/10/2024 10:24
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/10/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/10/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/10/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/10/2024 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/10/2024 14:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
13/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
11/09/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
10/09/2024 09:24
Juntada de Petição
-
30/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
19/08/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 17:49
Determinada a intimação
-
16/08/2024 13:46
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA CRISTINA DA PAIXAO PINHEIRO <br/> Data: 13/09/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO
-
09/08/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/08/2024 19:54
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO36F para RJRIO39F)
-
07/08/2024 17:52
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
29/07/2024 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 07:06
Determinada a intimação
-
17/07/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2024 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5066518-38.2025.4.02.5101
Francisco de Assis Lima do Nascimento
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Teresa de Veras de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000981-83.2025.4.02.5105
Lusia Ignacio dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5015600-60.2021.4.02.5104
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Clinica Dentaria Sao Joao LTDA
Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2025 15:03
Processo nº 5002583-25.2024.4.02.5112
Edwiges Brambila Vieira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2025 13:54
Processo nº 5082727-53.2023.4.02.5101
Vetorseg Vigilancia Patrimonial LTDA
Colegio Pedro Ii - Cpii
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00