18/09/2025 20:22

Conclusos para julgamento
18/09/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/09/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040550-40.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PIETRO PESSINI BORGES HENRIQUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MAYARA BARBOSA FARIAS RODRIGUES DE MELLO (OAB RJ223004)INTERESSADO: KELLY PESSINI TEIXEIRA (Pais)ADVOGADO(A): MAYARA BARBOSA FARIAS RODRIGUES DE MELLO DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a petição de evento 59.1, indicando aquiescência com o alegado pelo INSS, no sentido de que a pretensão deduzida nesta ação foi atendida, retornem os autos ao juízo competente para apreciação.
11/09/2025 17:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO40S)
11/09/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 15:38

Despacho
09/09/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 19:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
09/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040550-40.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PIETRO PESSINI BORGES HENRIQUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MAYARA BARBOSA FARIAS RODRIGUES DE MELLO (OAB RJ223004) DESPACHO/DECISÃO 28.1 Intimado a informar eventual interesse em conciliar, o INSS, comunicou haver previsão de pagamento dos valores retroativos devidos à parte autora em 28 de maio de 2025. 34.1 Em seguida, a parte autora alegou existir saldo retroativo, apresentando planilha de atualização no valor de R$ 14.471,25. 42.1 Ante a controvérsia, o INSS (evento 42) requereu a intimação da CEAB/DJ para que se manifestasse sobre possível valor residual. 43.1 A Secretaria, diligentemente, juntou o histórico de créditos da parte autora, no qual constam pagamentos já efetuados. Ante o exposto, determino: I.

Intime-se a parte autora para que, à vista das informações da Secretaria, manifeste-se e requeira o que entender de direito. II.

Caso a parte autora sustente a existência de valores residuais, intime-se a CEAB/DJ para que, no prazo de 10 dias, informe de forma expressa: a) a eventual existência de saldo remanescente, indicando montante e fundamento; b) descontos ou pagamentos já realizados, juntando a documentação comprobatória pertinente. III.

Com a resposta, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias. IV.

Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para homologação do acordo celebrado nas diligências prévias. V.

Cumpridas as determinações, remetam-se os autos ao Juízo de origem
07/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:36

Determinada a intimação
03/07/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 15:17

Juntada de Certidão
23/06/2025 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 16:54

Despacho
06/06/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para julgamento - 06/06/2025 15:47:21)
04/06/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 11:33

Despacho
29/05/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:40

Despacho
19/03/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 15:08

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO40S para CEJUSCRIOJ)
19/03/2025 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 07:28

Decisão interlocutória
18/03/2025 19:51

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 19:10

Determinada a intimação
03/02/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 14:04

Juntada de Petição
28/10/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 15:33

Não Concedida a tutela provisória
11/10/2024 16:12

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2024 15:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KELLY PESSINI TEIXEIRA - REPRESENTANTE
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
14/06/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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