14/09/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5041684-68.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRAEXEQUENTE: SHIRO TOMITAADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 08:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 18:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-64
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041684-68.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SHIRO TOMITAADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo que se encontra na fase de expedição do(s) requisitório(s), para pagamento do(s) valor(es) constante(s) no cálculo de liquidação (evento 16, ANEXO3), que lastreou o acordo homologado (evento 26, SENT1).

Decido. 1) Defiro o destaque de 10% de honorários em favor de LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS (CNPJ nº 029.299.89/0001-48), com fulcro no artigo 16 da Resolução nº 822/2023 do CJF, de 20/03/2023, conforme pedido na inicial e o contrato juntado (evento 1, PROC2). 2) Nos termos da Resolução nº 822/2023 do CJF, de 20/03/2023, expeça(m)-se requisitório(s) com data-base em maio/2025 (evento 16, ANEXO3), conforme a seguir demonstrado: a) original e alimentar, em favor de SHIRO TOMITA no valor de R$ 69.699,96, devendo serem destacados os 10% a título de honorários contratuais em favor de LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS (CNPJ nº 029.299.89/0001-48); b) original e alimentar, em favor de LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS (CNPJ nº 029.299.89/0001-48) no valor de R$ 9.461,19, a título de honorários sucumbenciais da fase de cumprimento.

Antes do encaminhamento ao Tribunal, intimem-se as partes do teor da requisição como determina a resolução acima mencionada, por 5 dias.

Não havendo impugnação, encaminhem-se os requisitórios ao T.R.F. – 2ª Região.

Após, faça-se conclusão para sentença de extinção.
05/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:33

Decisão interlocutória
01/08/2025 20:33

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041684-68.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: SHIRO TOMITAADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).

Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.
07/07/2025 11:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO30S)
04/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:36

Homologada a Transação
03/07/2025 17:30

Conclusos para julgamento
03/07/2025 17:30

Juntada de Certidão
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:57

Despacho
28/05/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:04

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO30S para CEJUSCRIOA)
26/05/2025 17:00

Despacho
26/05/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 16:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 14:22

Determinada a citação
12/05/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 09:24

Juntada de Petição
09/05/2025 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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