TRF2 - 5003427-54.2024.4.02.5118
1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 12:05
Baixa Definitiva
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12/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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10/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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09/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003427-54.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: MOACYR RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIA MANOELA FONTES GOMES (OAB RJ240032)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
08/07/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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08/07/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2025 22:52
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130901-07.2025.4.02.9666/TRF (MOACYR RODRIGUES DE OLIVEIRA)
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29/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-44 processada no TRF2 com o no. 51309010720254029666/TRF (JULIA MANOELA FONTES GOMES)
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29/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-44 processada no TRF2 com o no. 51309010720254029666/TRF (MOACYR RODRIGUES DE OLIVEIRA)
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27/05/2025 16:53
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-44
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27/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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07/05/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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07/05/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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30/04/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/04/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/04/2025 18:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-44
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25/04/2025 16:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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14/04/2025 11:45
Juntada de Petição
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14/04/2025 11:43
Juntada de Petição
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11/04/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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04/04/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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31/03/2025 14:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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31/03/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 13:34
Determinada a intimação
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28/03/2025 17:09
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2025 15:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJDCA02
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28/03/2025 13:57
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
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28/03/2025 13:57
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
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28/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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21/02/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 17:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/02/2025 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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19/02/2025 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 79
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19/02/2025 01:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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23/01/2025 17:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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23/01/2025 13:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/01/2025 13:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 106,29 em 28/11/2024 Número de referência: 1257825
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26/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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25/11/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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29/10/2024 23:12
Juntada de Petição
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28/10/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 15:15
Julgado procedente em parte o pedido
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09/10/2024 16:05
Conclusos para julgamento
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07/10/2024 14:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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06/10/2024 23:17
Juntada de Petição
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/09/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 14:06
Convertido o Julgamento em Diligência
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26/07/2024 16:57
Conclusos para julgamento
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18/06/2024 15:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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31/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/05/2024 11:18
Juntada de Petição
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21/05/2024 16:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/05/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2024 14:35
Determinada a intimação
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24/04/2024 12:02
Conclusos para decisão/despacho
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23/04/2024 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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